O BANCO de Moçambique (BM) pondera a possibilidade de integrar a sociedade civil na estrutura de governação do Fundo Soberano, com vista a tornar o modelo mais consensual e inclusivo.
Segundo o Banco Central, a estrutura de governação proposta actualmente não integra a sociedade civil, uma vez que são poucas as experiências internacionais, mesmo nos modelos mais transparentes. Em casos em que ela está envolvida, participa como parte de um órgão de fiscalização.
O Banco Central lembra que otrabalhoque tem vindo a fazervisa reflectir sobre o mérito das várias contribuições, de modo a tornar o modelo do Fundo Soberano consensual e inclusivo.
O BMconsidera não haver incompatibilidade em assumir a gestão doFundoSoberano, como têm defendido algumas organizações que questionam a ideia de ser o esta entidadea gerir essa conta, alegando conflito de interesses.
“A estrutura de governação na qual o Banco Central aparece como gestor operacional se inspira em modelos adoptados por fundos soberanos tidos como de referência positiva a nível internacionalem aspectos relacionados com a separação de funções, independência operacional, gestão prudente, transparência, prestação de contas e responsabilização”, refere-se.
Segundo o Banco Central, é desejável que o Fundo Soberano seja constituído antes de o país começar a receber as receitas da produção do gás natural das grandes jazidas da Bacia do Rovuma,cuja extracção arranca no próximo ano, a tempo de criar capacidade técnica e institucional para melhor gestão dos recursos naturais, sem pôr em risco a gestão macroeconómica e financeira.
O regulador financeiro defende ainda que um eventual Fundo Soberano servirá para a criação de poupança de receitas provenientes do gás natural e para alcançar estabilidade fiscal, protegendo e apoiando o Orçamento do Estado em momentos de flutuação desfavorável dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais.
Parte desse dinheiro será retido no próprio fundo e outra canalizada para o Orçamento do Estado, visando financiar a construção de infra-estruturascomoescolas, hospitais e estradas.
O Banco de Moçambique avança que neste momento está a trabalhar na proposta técnica e recomenda que o mecanismo seja gerido através dos “Princípios de Santiago”, que preconizam valores como transparência, independência, responsabilização e boa governação.
Fonte:Jornal Notícias