Cabo Delgado registou o maior caso de apreensão, com um total de sete mil metros cúbicos de madeira

A “Operação Tronco” foi lançada na passada quarta-feira pelo Governo e em 24 horas foram apreendidos cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira ilegal, e aplicadas multas que ultrapassam aos 25 milhões de meticais, durante a fiscalização nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

A madeira apreendida estava em toros e pranchas com diâmetro fora do estipulado na lei, das espécies Umbila, Chanfuta, Chanato, Jambire, Monzo e Pau-preto, que revertem a favor do Estado.

Os infractores foram sancionados por armazenamento de madeira sem sinalização e sem documentação, falta de licença de exploração, tentativa de exportação ilegal, corte de madeira acima da quantidade declarada, dentre outras infracções, que geraram multas”

A operação que está a ser desenvolvida com base na constituição de equipas multi-sectoriais, que integram elementos do MITADER e dos governos provinciais, da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, da Procuradoria Geral da República e das Alfândegas de Moçambique, iniciou no porto da Beira, onde foram abertos vários contentores de madeira prontos a serem embarcados nos navios, onde não foi detectada nenhuma irregularidade. A equipa seguiu depois para os estaleiros. Pelo caminho cruzou com dois camiões que saiam das províncias de Tete e Zambézia rumo a este estaleiro e decidiu fiscalizá-los, e aplicou-os uma multa de 300 mil meticais. No final da operação, foram apreendidos mais de 150 metros cúbicos e cobrada uma multa de 800 mil meticais.

Todavia, Cabo Delgado destaca-se por ter sido a província que registou o maior caso de apreensão, com um total de sete mil metros cúbicos de madeira e aplicadas multas avaliadas em 11 milhões de meticais.

Ainda no norte, a operação culminou com multas que variam de 300 a 400 mil meticais, em Nampula.

Já em Manica, dois madeireiros foram multados no valor de 170 mil meticais, quando tentavam empacotar a madeira serrada para exportação, sem registo.

Para o coordenador da equipa do MITADER que trabalhou em Manica, Aristides Muhate, as multas são razoáveis para as infracções que os operadores cometeram.

“É nos difícil fazer a identificação dos toros, por isso, para nós, este é um desafio muito grande. Devido a este tipo de irregularidades 70 mil meticais para quem não tem uma documentação, é uma multa razoável”, disse.

Os operadores deverão pagar as multas aplicadas no prazo de 15 dias, findo o qual, os casos serão encaminhados ao Ministério Público para a devida responsabilização.

A “Operação Tronco” é uma campanha de fiscalização que visa apreender a madeira ilegal a nível nacional, tendo iniciado em simultâneo nas seis províncias do centro e norte do país.

No ano passado, o Estado arrecadou cerca de 150 milhões de meticais resultante das multas e venda de madeira apreendida e combustível lenhoso.

 

Fonte:http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade.html

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