WALTER MBENHANE

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, anunciou ontem, em Quelimane, província da Zambézia, que o Governo vai alocar 250 milhões de meticais para responder a situações de emergência nas províncias afectadas pelo ciclone tropical Freddy, de modo a assegurar a rápida retoma de escolas, unidades sanitárias, entre outros serviços sociais. Os fundos serão geridos pelos executivos locais.

Na sua comunicação à nação, no âmbito de monitoria dos efeitos deste fenómeno natural, que fustigou as províncias de Zambézia, Nampula, Manica, Sofala e Tete, Nyusi anunciou o alargamento do ambiente de actuação do Gabinete de Reconstrução Pós-Idai para a recuperação dos estragos causados por este fenómeno e a criação de um gabinete permanente de reconstrução pós-ciclones.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINED) deverá trabalhar para que os alunos regressem de forma segura às aulas até ao final de Março corrente.

Indicou que de imediato deverá ser realizada uma avaliação dos danos e mobilizados recursos internos e externos para a recuperação dos distritos afectados na Zambézia.

Ao nível nacional, será criada uma comissão técnico-científica como um órgão de consulta para os assuntos ligados às mudanças climáticas. Esta deverá se ocupar da análise das causas, efeitos e impactos destes fenómenos e recomendar soluções para a mitigação e adaptação.

No conjunto das medidas anunciadas pelo Chefe do Estado, as empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique vão isentar o pagamento de produtos de emergência até 500 quilogramas (meia tonelada) em voos nas áreas afectadas até dia 20 do mês corrente.

Será ainda, segundo o Presidente da República, reduzida a tarifa de estadia de navios nos portos e serviços marítimos na região para 25 por cento, por um período de 60 dias. As autoridades vão igualmente reduzir em 50 por cento a tarifa de manuseamento de cargas nacional destinada à ajuda humanitária durante o mesmo período.

Nyusi anunciou ainda a isenção na renovação de cartas de condução aos afectados devidamente identificados pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

No domínio do Trabalho e Segurança Social, serão apoiados os pensionistas residentes na província da Zambézia, em material de construção para a edificação das suas residências.

No âmbito da responsabilidade social, as empresas Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Petromoc mobilizarão, em concertação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, mais de dez milhões de meticais para apoiar o processo de recuperação de infra-estruturas de carácter imediato danificadas pelo ciclone.

Para garantir as condições mínimas de transitabilidade, o Presidente disse que foi já mobilizado um empreiteiro para intervir no corte da Estrada Nacional número um (N1), no troço Namacurra-Nicoadala, na Zambézia.

Destaques

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Fonte:Jornal Notícias

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