Madeira apreendida na “Operação Tronco” servirá para a produção de 750 mil carteiras escolares

Um mês depois do lançamento da “Operação Tronco”, o Conselho de Ministros apreciou, ontem, os resultados da iniciativa liderada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Celso Correia, ministro que tutela o sector de florestas, explicou que a “Operação Tronco” é uma campanha de fiscalização florestal que visa combater as infracções à legislação florestal, de modo a garantir a promoção do desenvolvimento rural, baseado na conservação e utilização sustentável dos recursos florestais.

A operação foi lançada a 1 de Março de 2017 e visou as províncias onde ocorre a exploração de madeira, nomeadamente, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Fazer um levantamento da situação real da exploração da madeira no terreno e aferir o grau de eficiência da fiscalização a nível local constituem os principais objectivos. Com base nas experiências anteriores de fiscalização e nas informações disponíveis, o MITADER projectou a apreensão de 120 mil metros cúbicos de madeira em situação ilegal, mas a meta foi superada. Durante a operação, foram apreendidos perto de 151 mil metros cúbicos, tendo sido aplicadas multas no valor de 157 milhões de meticais. 

A operação, que envolve técnicos e fiscais do MITADER, agentes a Polícia, das Alfândegas, da Procuradoria-Geral da República e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), vai continuar pelo tempo necessário, para garantir o controlo efectivo da exploração florestal.

Resultados da fiscalização

“A fiscalização consistiu na visita aos principais estaleiros e parques de toros existentes nas províncias, bem como aos portos da Beira, Quelimane, Nacala e Cabo Delgado. Nestes locais, a acção incidiu na verificação da legalidade da madeira existente, tendo resultado na apreensão de 150 982 metros cúbicos de madeira de diferentes espécies, contra os 120 mil metros cúbicos projectados. O volume de madeira apreendida equivale a cerca de 1/3 do corte anual admissível, fixado pelo Inventário Florestal Nacional de 2007: entre 520 000 – 640 000 mil metros cúbicos. Do total da madeira apreendida, 135 159 metros cúbicos correspondem à madeira em toros e 15 823 metros cúbicos são de madeira processada e semi-processada”.

Principais infracções e medidas disciplinares

 “Realização de actos de exploração florestal sem autorização ou em desacordo com as condições de exploração – esta infracção foi detectada principalmente em Tete e Cabo Delgado; armazenamento, transporte ou comercialização de recursos florestais ou faunísticos sem autorização ou em desacordo com as condições legalmente estabelecidas; recepção de recursos florestais ou faunísticos sem que se tenha documento comprovativo da autorização do vendedor ou do transportador. Foi decidida a cessação de funções de chefes de serviços provinciais; abertura de processos disciplinares para os fiscais sobre os quais incidam suspeitas de envolvimento na facilitação de infracções florestais; remissão dos processos à Procuradoria-Geral da República, para a abertura dos respectivos processos -crime, nos termos do artigo 353 do Código Penal, que tipifica o crime de exploração ilegal de recursos florestais (Lei n.° 35/2014, de 31 de Dezembro)”.

Multas aplicadas

 “Ao longo da operação, foram visitados 123 estaleiros, dos quais 87 tiveram registo de infracções, que resultaram na aplicação de multas no valor de 157 423 710 meticais. Cerca de 40 por cento do valor de multas já foi pago. Recebemos reclamações de alguns operadores que irão merecer uma resposta pontual e adequada dos Serviços de Florestas. Algumas multas foram agravadas pelas seguintes circunstâncias: infracção nas zonas de protecção; infracção no período de defeso (a “Operação Tronco” foi lançada durante o período de defeso florestal, que vai de 1 de Janeiro a 31 de Março, havendo, no entanto, muitas situações de apreensão de madeira fresca, explorada recentemente); uso de violência, ameaça ou, sob qualquer forma, opor-se ao exercício da fiscalização (encerrar dolosamente o estaleiro, por exemplo, foi uma estratégia utilizada por muitos operadores para se furtarem à fiscalização.”

Defeso especial

  “O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural decretou o defeso especial na exploração florestal, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica, por um período de noventa dias (três meses). O defeso especial compreende o conjunto de medidas e operações ligadas à extracção dos produtos florestais madeireiros, incluindo o abate, o arraste e o transporte da zona do corte até à junta principal (local onde são reunidos os produtos florestais para posterior transporte para o respectivo destino); reavaliar todos os processos de licença de exportação de recursos florestais. O presente defeso não é aplicável aos produtos não madeireiros, combustíveis lenhosos e materiais de construção. Como consequência do defeso especial, fica suspenso, pelo período acima referido, o início da época de exploração florestal, incluindo o abate, o arraste e o transporte da zona do corte até à junta principal.”

Destino da madeira apreendida

“Aproveitamento da madeira apreendida e declarada a favor do Estado para o suprimento das necessidade locais, incluindo a produção de mobiliário escolar, prevendo-se a produção de 750 mil carteiras escolares, de modo a que, até finais de 2018, não tenhamos crianças sentadas no chão; organização do processo de alienação em hasta pública da madeira remanescente apreendida e declarada perdida a favor do Estado; o produto da venda da madeira aprendida e declarada perdida a favor do Estado será usado para a implementação de programas de desenvolvimento das comunidades rurais e reforço da capacidade de protecção e fiscalização das áreas de conservação, em todas as províncias onde houve apreensão. Vamos prosseguir com a campanha de fiscalização florestal, através da ‘Operação Tronco’, pelo tempo necessário, para garantir o controlo efectivo da exploração florestal.”

 

Fonte: O Pais -Politica

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